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Senado Federal
Senado Federal 15/12/2021 - 11h40
MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessõe...
Senado Federal 15/12/2021 - 10h55
Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina pena de até 4 anos de prisão para quem praticar m...
Senado Federal 15/12/2021 - 10h25
Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferrovi...
Senado Federal 15/12/2021 - 10h15
Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16). A comissão iria debater a integração da med...
Senado Federal 15/12/2021 - 09h40
Empresas verdes terão vantagem em licitações, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que determina que as empresa...
Senado Federal 15/12/2021 - 09h35
Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer O Senado receberá em breve a medida provisória que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saú...
Senado Federal 15/12/2021 - 08h50
CMO alerta para queda de gastos com moradia popular e créditos do Pronampe A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (14) relatório do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) que alerta para a queda na execução de de...
Senado Federal 14/12/2021 - 22h10
Pacheco destaca eleição de Anastasia para o TCU Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a eleição do senador Antonio Anastasia (P...
Senado Federal 14/12/2021 - 21h20
CMO divulga nota com apoio unânime às decisões da Mesa sobre relatorias setoriais O Colégio de Líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou nota oficial, nesta terça-feira (14), assinada pela totalidade dos seus represen...
Senado Federal 14/12/2021 - 21h05
Anastasia é escolhido pelo Plenário para o cargo de ministro do TCU Com 52 votos, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo Plenário do Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (T...
Senado Federal 14/12/2021 - 21h00
Contarato diz que brasileiros têm 'dívida de gratidão' com o PT Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que os brasileiros têm uma dívida de gratidão com o Partido dos...
Senado Federal 14/12/2021 - 20h40
Nelsinho Trad pede reabertura das agências INSS com respeito aos protocolos sanitários Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apelou para os gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) q...
Senado Federal 14/12/2021 - 20h40
Senado deve analisar proposta que Institui o Selo Nacional ASG O Senado Federal pode analisar o projeto de lei (PL 4.363/2021) de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A proposta institui o Selo...
Senado Federal 14/12/2021 - 20h25
Oriovisto propõe plebiscito para prisão em 2ª instância e foro privilegiado Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propôs a realização, durante as eleições do próximo ano, de pl...
Senado Federal 14/12/2021 - 19h55
Jayme Campos apresenta projeto que institui Semana Nacional da Empresa Júnior Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o senador Jayme Campos (DEM-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei (PL 4.412/2021) que institu...
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