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Senado Federal
Senado Federal 17/02/2023 - 09h21
Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nac...
Senado Federal 17/02/2023 - 09h06
Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e os bonecos gigantes...
Senado Federal 17/02/2023 - 09h06
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui ...
Senado Federal 16/02/2023 - 18h46
CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para ...
Senado Federal 16/02/2023 - 18h36
Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possib...
Senado Federal 16/02/2023 - 17h46
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataS...
Senado Federal 16/02/2023 - 15h01
Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. S...
Senado Federal 16/02/2023 - 11h01
CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas ...
Senado Federal 16/02/2023 - 08h51
PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da Uniã...
Senado Federal 15/02/2023 - 19h41
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros Eleito presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami nesta quarta-feira (15), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prometeu um trab...
Senado Federal 15/02/2023 - 18h16
IFI: inflação crescente e política fiscal 'em compasso de espera' impedem queda dos juros O debate sobre a taxa básica de juros da economia brasileira é assunto do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro, divulgado n...
Senado Federal 15/02/2023 - 17h06
Projeto proíbe trote universitário abusivo O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde...
Senado Federal 15/02/2023 - 16h55
Maioria é contra facilitar acesso a armas, revela DataSenado Tema que está constantemente na lista das principais preocupações dos brasileiros, inclusive nas eleições de 2022, a segurança pública recebeu ate...
Senado Federal 15/02/2023 - 16h26
MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior chega ao Senado Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos...
Senado Federal 15/02/2023 - 15h36
Três medidas provisórias perderam validade neste ano Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União...
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Gurupi - TO Gurupi em obras: mais de 60 trechos em serviços para ampliação da rede de esgoto; Gurupi deve atingir 70% de cobertura gerando mais de 600 empregos
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