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Senado Federal
Senado Federal 09/11/2023 - 11h43
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Senado Federal 09/11/2023 - 10h40
Chico Rodrigues defende reforma tributária O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Senado Federal 08/11/2023 - 15h39
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...
Senado Federal 08/11/2023 - 15h39
Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2....
Senado Federal 08/11/2023 - 14h50
CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023 , que permite a promoção de atividades esportivas e pa...
Senado Federal 08/11/2023 - 14h50
Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...
Senado Federal 08/11/2023 - 14h50
Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...
Senado Federal 08/11/2023 - 14h37
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...
Senado Federal 08/11/2023 - 13h52
Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL) 3.608/2021 , que obriga a transmissão de eventos esportivos não ...
Senado Federal 08/11/2023 - 13h30
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...
Senado Federal 08/11/2023 - 13h19
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...
Senado Federal 08/11/2023 - 12h46
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...
Senado Federal 08/11/2023 - 12h31
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
Senado Federal 08/11/2023 - 11h38
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
Senado Federal 08/11/2023 - 00h45
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024 AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
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