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Senado Federal
Senado Federal 06/12/2023 - 15h02
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Senado Federal 06/12/2023 - 13h59
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...
Senado Federal 06/12/2023 - 13h42
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...
Senado Federal 06/12/2023 - 13h12
Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Senado Federal 06/12/2023 - 12h58
Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...
Senado Federal 06/12/2023 - 12h39
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...
Senado Federal 06/12/2023 - 11h21
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...
Senado Federal 05/12/2023 - 23h18
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...
Senado Federal 05/12/2023 - 23h18
Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...
Senado Federal 05/12/2023 - 22h48
Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...
Senado Federal 05/12/2023 - 22h33
CMO aprova Plano Plurianual para quadriênio 2024-2027 AComissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 ( PLN 28/2023...
Senado Federal 05/12/2023 - 22h18
Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta...
Senado Federal 05/12/2023 - 22h02
Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimospara a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao F...
Senado Federal 05/12/2023 - 21h49
Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre , que combina registros feitos para a po...
Senado Federal 05/12/2023 - 21h34
Senado pode adiar votação de projeto sobre apostas esportivas Prevista para esta quarta-feira (6), a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets ( PL 3.626/2023 ), ...
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