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Senado Federal
Senado Federal 20/02/2024 - 16h55
Chico Rodrigues pede ajuda do governo federal para seca em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a situação da seca no principal rio de Roraima, o rio Branco...
Senado Federal 20/02/2024 - 16h06
Paim denuncia aumento nos casos de trabalho análogo à escravidão O senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (20), a situação de brasileiros que vivem sob o regime de trabalho anál...
Senado Federal 20/02/2024 - 15h17
Após ação civil pública contra Prevent Senior, vítimas cobram ação penal Para Soraya Thronicke, não há justificativa para a empresa não ser punida com tantas provas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal 20/02/2024 - 15h04
Comissão inclui festas judaicas e islâmicas nas datas comemorativas do Brasil Na semana em que o conflito Israel e Palestina ganhou ainda mais repercussão no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-f...
Senado Federal 20/02/2024 - 15h04
Festa de Nossa Senhora Achiropita é reconhecida como manifestação cultural Vai à sanção presidencial o projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional a festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada na cidade de...
Senado Federal 20/02/2024 - 14h48
Comissão dá o nome de Benjamin Manoel a agência do INSS de Arujá (SP) A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do S...
Senado Federal 20/02/2024 - 14h33
Vai à Câmara projeto que muda regras para criação de datas comemorativas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que muda as regras para criação de datas comemorativas. Apresentado...
Senado Federal 20/02/2024 - 13h47
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...
Senado Federal 20/02/2024 - 13h33
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...
Senado Federal 20/02/2024 - 13h33
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...
Senado Federal 20/02/2024 - 12h33
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
Senado Federal 20/02/2024 - 12h33
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...
Senado Federal 20/02/2024 - 11h47
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
Senado Federal 20/02/2024 - 11h12
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...
Senado Federal 20/02/2024 - 10h56
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
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Senado Federal - Há 7 dias atrás Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
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