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Senado Federal
Senado Federal 26/02/2024 - 17h28
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Senado Federal 26/02/2024 - 17h27
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Senado Federal 26/02/2024 - 16h58
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
Senado Federal 26/02/2024 - 16h57
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
Senado Federal 26/02/2024 - 15h20
Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...
Senado Federal 26/02/2024 - 11h16
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Senado Federal 26/02/2024 - 10h31
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...
Senado Federal 23/02/2024 - 18h40
CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...
Senado Federal 23/02/2024 - 18h10
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27) é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de...
Senado Federal 23/02/2024 - 18h05
Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...
Senado Federal 23/02/2024 - 10h46
Projeto cria Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Ca...
Senado Federal 23/02/2024 - 09h30
Senado prepara extensa programação para comemorar seu bicentenário Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Arquivo NacionalPalácio Monroe, sede do Senado no Rio de Janeiro entre 1925 e 1960 - Foto: ReproduçãoO Palác...
Senado Federal 22/02/2024 - 18h26
Relator da CPI da Braskem deve apresentar o plano de trabalho na terça A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deverá discutir e votar o plano de trabalho na terça-feira (27). O relator, senador Rogério Carvalho...
Senado Federal 22/02/2024 - 16h23
CSP promove reunião secreta para debater fuga em Mossoró A recente fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, será tema de audiência reservada da Comis...
Senado Federal 22/02/2024 - 12h47
Dia do rotaractiano recebe apoio em audiência da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública nesta quinta-feira (22) para debater o dia 13 de março como o marco nacional comem...
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