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Senado Federal
Senado Federal 01/04/2024 - 18h41
CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...
Senado Federal 01/04/2024 - 17h05
CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...
Senado Federal 01/04/2024 - 16h45
Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...
Senado Federal 01/04/2024 - 16h45
Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...
Senado Federal 01/04/2024 - 16h10
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Senado Federal 01/04/2024 - 15h28
Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...
Senado Federal 01/04/2024 - 14h42
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Senado Federal 01/04/2024 - 12h43
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Senado Federal 01/04/2024 - 12h10
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Senado Federal 01/04/2024 - 11h56
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Senado Federal 01/04/2024 - 11h56
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado Federal 01/04/2024 - 09h45
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Senado Federal 28/03/2024 - 19h50
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal 27/03/2024 - 19h01
Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento' Reforma tributária, promulgada após 30 anos em discussão, foi um dos exemplos do trabalho atual do Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal 27/03/2024 - 19h01
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já...
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Senado Federal - Há 7 dias atrás Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
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