Domingo, 13 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Município de SC pode receber título de Capital Nacional da Maior Onda
Senado Federal 10/06/2026 - 17h17
Município de SC pode receber título de Capital Nacional da Maior Onda As ondas gigantes da Laje da Jagua poderão garantir a Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O projeto foi aprovado n...
Kajuru defende soberania econômica do Brasil diante de tarifas dos EUA
Senado Federal 10/06/2026 - 17h17
Kajuru defende soberania econômica do Brasil diante de tarifas dos EUA Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a soberania econômica do Brasil, diante das novas t...
CCT aprova projeto que amplia medidas de proteção de dados pessoais
Senado Federal 10/06/2026 - 17h02
CCT aprova projeto que amplia medidas de proteção de dados pessoais A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da Agência Nacional de Prot...
Exploração da Margem Equatorial reduzirá desigualdades, prevê Lucas Barreto
Senado Federal 10/06/2026 - 16h31
Exploração da Margem Equatorial reduzirá desigualdades, prevê Lucas Barreto Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu o avanço da exploração de petróleo e gás...
Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado
Senado Federal 10/06/2026 - 16h31
Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é fals...
Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha
Senado Federal 10/06/2026 - 16h31
Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a forma como o governo federam vem implementando as ...
Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA
Senado Federal 10/06/2026 - 16h16
Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prevê a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bois e d...
CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)
Senado Federal 10/06/2026 - 16h02
CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO) A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu...
Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso
Senado Federal 10/06/2026 - 15h16
Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança
Senado Federal 10/06/2026 - 15h16
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...
CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets
Senado Federal 10/06/2026 - 15h16
CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 14h46
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 14h46
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal 10/06/2026 - 14h31
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal 10/06/2026 - 14h18
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
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