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Senado Federal
Senado Federal 09/10/2024 - 19h05
Cleitinho afirma que mudança na Lei da Ficha Limpa beneficiaria corruptos Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se mostrou contrário à alteração da Lei da Ficha Limpa . O projeto ...
Senado Federal 09/10/2024 - 18h31
Flavio Azevedo aponta interferência ideológica do governo na Defesa O senador Flavio Azevedo (PL-RN) apontou nesta quarta-feira (9) supostos casos de interferência ideológica do governo em acordos firmados pelo Mini...
Senado Federal 09/10/2024 - 18h31
Unidade de conservação marinha impede desenvolvimento, diz Lucas Barreto Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) se posicionou contra a proposta de criação de uma unidade de conservação...
Senado Federal 09/10/2024 - 18h16
Plínio Valério critica repasses de verbas do Ministério do Meio Ambiente para ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que as organizações não governamentais (ONGs) já utilizaram R...
Senado Federal 09/10/2024 - 17h48
Zenaide Maia comemora desempenho de mulheres nas eleições do RN A quantidade de prefeitas eleitas no Rio Grande do Norte foi comemorada nesta quarta-feira (9) em pronunciamento da senadora Zenaide Maia (PSD-RN),...
Senado Federal 09/10/2024 - 17h34
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 , que altera a ...
Senado Federal 09/10/2024 - 17h02
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes...
Senado Federal 09/10/2024 - 16h32
Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de co...
Senado Federal 09/10/2024 - 16h01
CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em...
Senado Federal 09/10/2024 - 13h48
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...
Senado Federal 09/10/2024 - 13h04
CMA debaterá participação brasileira na COP29 As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão t...
Senado Federal 09/10/2024 - 12h48
CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus...
Senado Federal 09/10/2024 - 12h48
Cleitinho defende fim das audiências de custódia Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad...
Senado Federal 09/10/2024 - 12h16
CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval...
Senado Federal 09/10/2024 - 12h00
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...
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Senado Federal - Há 6 dias atrás Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o que estabel...
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