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Senado Federal
Senado Federal 13/11/2024 - 14h36
Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção...
Senado Federal 13/11/2024 - 14h01
CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga ...
Senado Federal 13/11/2024 - 13h48
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...
Senado Federal 13/11/2024 - 13h30
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
Senado Federal 13/11/2024 - 13h30
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...
Senado Federal 13/11/2024 - 13h30
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
Senado Federal 13/11/2024 - 13h18
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...
Senado Federal 13/11/2024 - 13h01
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
Senado Federal 13/11/2024 - 13h01
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
Senado Federal 13/11/2024 - 12h46
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
Senado Federal 13/11/2024 - 12h31
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
Senado Federal 13/11/2024 - 12h31
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
Senado Federal 13/11/2024 - 12h16
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
Senado Federal 13/11/2024 - 12h02
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
Senado Federal 13/11/2024 - 12h02
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...
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