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Senado Federal
Senado Federal 26/11/2024 - 15h23
CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um conden...
Senado Federal 26/11/2024 - 15h09
CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura ...
Senado Federal 26/11/2024 - 14h53
CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos ...
Senado Federal 26/11/2024 - 14h39
Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Comp...
Senado Federal 26/11/2024 - 13h55
CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...
Senado Federal 26/11/2024 - 13h40
Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...
Senado Federal 26/11/2024 - 13h25
CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...
Senado Federal 26/11/2024 - 13h25
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...
Senado Federal 26/11/2024 - 13h25
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...
Senado Federal 26/11/2024 - 13h10
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...
Senado Federal 26/11/2024 - 12h40
Aumento de pena para crime cometido em escola avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...
Senado Federal 26/11/2024 - 12h40
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...
Senado Federal 26/11/2024 - 12h14
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...
Senado Federal 26/11/2024 - 11h55
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...
Senado Federal 26/11/2024 - 11h55
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...
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