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Senado Federal
Senado Federal 03/09/2025 - 16h11
Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...
Senado Federal 03/09/2025 - 15h20
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...
Senado Federal 03/09/2025 - 15h20
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...
Senado Federal 03/09/2025 - 15h20
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
Senado Federal 03/09/2025 - 14h45
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...
Senado Federal 03/09/2025 - 14h45
Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...
Senado Federal 03/09/2025 - 13h40
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...
Senado Federal 03/09/2025 - 13h26
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Senado Federal 03/09/2025 - 13h05
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado Federal 03/09/2025 - 11h06
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Senado Federal 03/09/2025 - 00h05
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado Federal 03/09/2025 - 00h05
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
Senado Federal 02/09/2025 - 20h30
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...
Senado Federal 02/09/2025 - 20h30
Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...
Senado Federal 02/09/2025 - 19h36
Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a...
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