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Senado Federal
Senado Federal 12/08/2026 - 11h48
Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...
Senado Federal 12/08/2026 - 11h48
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...
Senado Federal 12/08/2026 - 11h15
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...
Senado Federal 11/08/2026 - 20h57
Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem ( RQS 559/2026 ),...
Senado Federal 11/08/2026 - 20h20
Senado autoriza crédito de US$ 100 mi para melhorar competitividade e negócios no país O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca de R$ 514 milhões...
Senado Federal 11/08/2026 - 20h20
Vai à promulgação aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável A Região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o Espírito Santo poderão receber um total de US$ 67 milhões — equivalentes hoje a cerca de R$ 345 milh...
Senado Federal 11/08/2026 - 20h06
Plenário autoriza operação de crédito de US$ 1 bi para programa Eco Invest Brasil O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (11) a contratação de crédito externo entre o Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, e o Banco...
Senado Federal 11/08/2026 - 20h06
Reajuste de custas processuais da Justiça Federal volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) . O projeto f...
Senado Federal 11/08/2026 - 20h06
Senado amplia lista de produtos em estoque público para alimentação animal O Senado aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 3.289/2026 , que altera as regras do Programa de Venda em Balcão (ProVB) para inclui...
Senado Federal 11/08/2026 - 19h45
Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para novas p...
Senado Federal 11/08/2026 - 19h45
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Aces...
Senado Federal 11/08/2026 - 18h55
Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). ...
Senado Federal 11/08/2026 - 18h44
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad...
Senado Federal 11/08/2026 - 18h25
Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente...
Senado Federal 11/08/2026 - 17h55
Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta e...
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