Adiada votação do acordo aéreo entre Brasil e Equador
O Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/2020, que referenda o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Equador, firm...
O Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/2020, que referenda o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Equador, firmado em 2013. O relator da matéria é o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Os dois países fazem parte da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinada em 1944, e pretendem com esse ato, aprofundar as relações bilaterais nas áreas de comércio, turismo e cooperação. A exemplo de outros tratados internacionais no setor, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi a autoridade aeronáutica designada pelo governo brasileiro para tratar das questões a ele relacionadas, enquanto o Conselho Nacional de Aviação Civil e/ou a Direção Geral de Aviação Civil fará esse papel do lado do Equador.
O projeto constava da Ordem do Dia do Senado desta quinta-feira (20) e deverá ser votado na próxima semana.
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