Senado aprova recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o CNMP

O Plenário do Senado aprovou a recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 9/2021). Foram 60 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Oswaldo Lima Neto nasceu em Cruzeiro do Sul (AC) em dezembro de 1969. É bacharel em direito pela Universidade Federal do Acre, pós-graduado em direito processual civil pela Universidade Cândido Mendes e em administração pública pela Faculdade Barão do Rio Branco.

Ingressou no Ministério Público do Acre em 1994, como promotor de Justiça substituto, e foi promovido a procurador de Justiça em 2002. Exerceu os cargos de corregedor-geral do Ministério Público do Acre, de 2003 a 2005, e de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União em 2005.

Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto.

— Minha trajetória como conselheiro do Ministério Público adveio pela minha posse em 22 de outubro de 2019, após aprovação por esta augusta Casa Legislativa. Em sessão extraordinária do CNMP, em 28 de outubro de 2019, fui eleito, por aclamação, para exercer a dignificante função de ouvidor nacional do Ministério Público, para mandato de um ano, sendo reconduzido, em outubro de 2020, pelo mesmo período. (...) busquei exercer com denodo, comprometimento e espírito republicano, nesse biênio 2019-2020, as elevadas funções atribuídas ao cargo de conselheiro do CNMP e ouvidor, sempre atento ao diálogo interinstitucional e democrático, com todos os Poderes e instituições de Estado — afirmou Lima Neto na ocasião.

Cabe ao CNMP controlar e fiscalizar a gestão administrativa e financeira do Ministério Público e a atuação dos seus membros. O mandato dos conselheiros é de dois anos, admitida uma recondução, e eles são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta dos senadores em Plenário.