Comissão vota feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce

A Comissão de Educação vota na quinta-feira (18) um projeto de lei que cria do feriado de Santa Dulce dos Pobres, a ser celebrado anualmente em 13 de agosto (PL  4.028/2019). Conhecida no Brasil como Irmã Dulce, a religiosa foi canonizada em 2019 e tornou-se a primeira santa da Igreja Católica nascida no Brasil.

O projeto foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). O texto original fixava a celebração no dia 13 de março, data de morte da Irmã Dulce, em 1992. Durante a tramitação da matéria na CE, o autor apresentou emenda para sugerir uma nova data: o dia 13 de outubro. Naquele dia, em 2019, a religiosa foi canonizada pelo Papa Francisco.

O relator da matéria na CE, senador Flávio Arns (Podemos-PR), adota no parecer a data de 13 de agosto. Naquele dia, em 1933, Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes recebeu o hábito das Irmãs Missionárias em Salvador (BA) e passou a adotar o nome de Irmã Dulce, em homenagem à mãe. É em 13 de agosto que a memória da religiosa é celebrada na Bahia.

Educação básica

A CE pode votar ainda o PL 2.108/2019, que dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica. De acordo com o texto da Câmara dos Deputados, a vestimenta deve ser considerada como dever do Estado em todas as etapas da educação básica. O relator é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

A comissão também pode votar o PL 5.884/2019, que trata das instituições comunitárias de educação básica. De acordo com o texto, essas associações ou fundações sem fins lucrativos podem receber recursos orçamentários para ofertar serviços educacionais gratuitos à população de forma complementar à rede estatal. A matéria, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), tem como relator o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Outros itens na pauta da CE preveem homenagens a cinco municípios brasileiros. O PL 1.501/2019, relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), reconhece o carnaval de Aracati (CE) como manifestação da cultura nacional. O PL 5.718/2019, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), confere a Brejetuba (ES) o título de Capital Nacional do Café Arábica. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O PL 5.227/2019, do senador Esperidião Amin (PP-SC), concede a Timbó (SC) o título de Capital Nacional do Cicloturismo. A relatora é a senadora Mailza Gomes (PP-AC). O projeto de lei da Câmara (PLC) 65/2018, relatado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), torna a cidade de Cunha (SP) a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura.

O PL 3.682/2020, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), confere ao município de João Câmara (RN) o título de Capital Nacional dos Ventos. O relator é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).