Sancionada Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

A partir desta quinta-feira (4), 12 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.233 de 2021, que está publicada no Diário Oficial da União. A norma tem origem no PLS 351/2016, da então senadora Ana Amélia (RS). 

A fibromialgia é uma síndrome crônica, não inflamatória, subnotificada, que causa dores musculoesqueléticas difusas por todo corpo, além de possíveis quadros de fadigas e rigidez muscular, depressão, distúrbios cognitivos e do sono, confusão mental, transtorno de ansiedade, perda de memória, cefaleia, baixa autoestima, entre outras. Estima-se que a fibromialgia atinja 2,5% a 3% da população mundial, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia.

A lei tem por objetivo conscientizar a população sobre a complexidade da doença e também sobre os problemas enfrentados pelos portadores da doença. Ao apresentar o projeto, Ana Amélia ressaltou que a falta de conhecimento sobre a fibromialgia prejudica leigos, profissionais de saúde e principalmente os portadores da síndrome, que na maioria das vezes também têm problemas psíquicos relacionados à patologia.

“O não reconhecimento pleno da doença, inclusive para obtenção de licença médica, pode afetar verdadeiramente o equilíbrio psicológico dos fibromiálgicos, que já têm que lidar com uma síndrome incurável, que prejudica consideravelmente sua qualidade de vida e seu desempenho profissional”, apontou a parlamentar na justificação do projeto.

A propoista foi aprovada pelo Senado em 2017 e confirmada pela Câmara em setembro de 2021.