Em pronunciamento, nesta quarta-feira (3), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) pediu que o Senado aproveite o esforço concentrado, a ser realizado no final de novembro e princípio de dezembro, para revogar a lei (Lei 9.249/1995) de lucros e dividendos, que, “entre 2016 e 2020, isentou ganhos no valor de R$ 280 bilhões”.
A parlamentar afirmou que a revogação dessa lei resolveria o problema da falta de recursos para a implantação do Auxílio Brasil, em vez de projetos enviados pelo governo federal ao Congresso. Ela criticou a substituição de um programa de 18 anos, como o Bolsa Família, por outro que só tem validade até dezembro.
Zenaide pediu que o Senado e Congresso Nacional façam um esforço concentrado, primeiramente, para derrubar o veto da pobreza menstrual.
— Não tem lógica o Presidente da República vetar algo de uma importância fundamental. Segundo, nós temos que fazer o esforço concentrado para reduzir a inflação, a fome, o desemprego deste País, afirmou.
A parlamentar elogiou o projeto (PL 1.953/2021) que define 0,04% do produto de arrecadação da loteria para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e manifestou sua esperança de que o presidente Jair Bolsonaro não o vete, “porque tudo que é relacionado às pessoas com deficiência, o que a gente vê é que o Congresso faz um esforço, mas o presidente veta”.
Senado Federal CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
Senado Federal Eleições: prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda
Senado Federal Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Senado Federal Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Senado Federal Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Senado Federal Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas