Vai ao Plenário projeto que institui data nacional de luta contra a endometriose

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 414/2020, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A proposta também estabelece a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi favorável à iniciativa. 

A intenção do PL 414/2020 é sensibilizar a sociedade para os problemas da doença. Essa meta seria alcançada por meio da disseminação de informações sobre diagnóstico e tratamento, além da adoção de ações preventivas e terapêuticas na área.

A endometriose é uma doença inflamatória que ataca o tecido do útero, os ovários, a bexiga e até o intestino. Os sintomas, que podem surgir na adolescência, são dores durante relações sexuais, no período menstrual ou no ato de defecar ou urinar. Esse processo inflamatório progressivo pode comprometer a função de órgãos e tecidos, causando infertilidade.

De acordo com a relatora, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que quase 180 milhões de mulheres enfrentem a endometriose no mundo. Só no Brasil, a doença afeta cerca de 7 milhões de mulheres, algo como uma a cada dez brasileiras em idade reprodutiva. Levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) revela ainda que mais de 60% das mulheres desconhecem os sintomas do problema. 

— Por essas razões, é sem dúvida pertinente, oportuna, justa e meritória a iniciativa de instituir data nacional dedicada a debater as questões relativas à endometriose, no sentido de contribuir para a disseminação do conhecimento da doença e de suas formas de prevenção e de tratamento — afirmou a relatora.

O projeto segue para votação no Plenário do Senado. Se for aprovado sem alterações, o texto será enviado à sanção.

Servidores públicos

Diversos senadores membros da CE parabenizaram os servidores pelo Dia Nacional dos Servidores Públicos, celebrado nesta quinta-feira (28).

— Aqui na CE queremos fazer uma homenagem aos milhares de brasileiros do serviço público federal, estadual e municipal, que trabalham com dedicação, com denodo, com amor à causa e que muitas vezes têm mal reconhecido seu trabalho em forma de salário, em forma de incentivo e, às vezes até, de certa forma, pela própria sociedade. Mas fica aqui a nossa homenagem a esses anônimos que colocam o serviço público do nosso país para funcionar — afirmou o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) lembrou que o servidor público tem que ser valorizado, prestigiado, principalmente com a estabilidade, “porque isso vai significar segurança e transparência em áreas essenciais — não se sentir ameaçado por iniciativas que venham de fora da carreira para beneficiar, normalmente, aspectos escusos”.

Zenaide Maia felicitou servidores federais de universidades e de institutos federais e os que atuam em pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, assim como os da saúde.

— Também quero parabenizar aquele servidor público que denuncia a má gestão, sem medo de perder o emprego — disse a senadora.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que “lamentavelmente, não temos no país políticas públicas de Estado, o que acaba comprometendo a qualidade do serviço":

— Quero aqui saudar esses guerreiros pelo trabalho, pela dedicação. Contem comigo na discussão da PEC 32/2020 [que trata da reforma administrativa]. Sou totalmente contra a forma como está.