Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) parabenizou a equipe econômica do governo pela iniciativa de apresentar o projeto de lei (PL 2.337/2021) que altera regras do imposto de renda. Na sua opinião, a proposta é um avanço na busca da justiça fiscal.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados e tramitando agora no Senado, a proposta estabelece uma taxa de 15% de imposto de renda sobre lucros e dividendos, a metade da média dos países membros da OCDE, que é de 30%. Para o parlamentar, trata-se de um avanço diante da situação atual, de total isenção. Mesmo assim, afirmou que estuda apresentar uma emenda, aumentando um pouco a alíquota estabelecida no projeto.
— No ano passado, R$359 bilhões de reais foram distribuídos pelas empresas do País para os seus acionistas sem pagar um centavo de Imposto de Renda, destacou.
Marcelo Castro afirmou que o Brasil é essencialmente um país injusto e nessa matéria tributária é que a injustiça se torna mais flagrante. Ele mencionou o fato de que, enquanto os mais ricos não pagam nada por lucros e dividendos, os assalariados chegam a pagar uma alíquota de 27,5% sobre seus rendimentos.
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