Senado autoriza Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões para modernização fiscal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o PRS 47/2021, projeto de resolução que autoriza o estado da Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. De acordo com o texto aprovado, o financiamento destina-se ao Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal da Bahia (Profisco 2) e deve ser pago em 234 meses, após carência de 66 meses. O empréstimo será liberado em partes, anualmente, até 2025. O projeto segue para promulgação.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que os recursos servirão para o aprimoramento de todo o setor financeiro do estado da Bahia.

Esse projeto de resolução teve origem em mensagem presidencial (MSF 39/2021) aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). Segundo ele, a Bahia não tem qualquer pendência financeira com a União, está adimplente com todos os financiamentos e seu nível de endividamento permite a contratação do novo empréstimo. Além disso, Jaques Wagner avalia que a modernização da gestão fiscal do estado vai aumentar a arrecadação e a capacidade de pagamento de compromissos financeiros.

Além de estar garantido pela União junto ao BID, a Bahia oferece contragarantias ao empréstimo consideradas suficientes pela Secretaria do Tesouro Nacional.