Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina
O projeto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta o número de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina.
O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 2943/23, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Cleber Verde fez apenas algumas alterações técnicas no texto.
A proposta altera a lei que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico para estabelecer que os conselhos terão no mínimo 10 e no máximo 27 membros efetivos, com igual número de suplentes eleitos. Os próprios conselhos deverão determinar o número de integrantes, dentro desse intervalo.
De acordo com Cleber Verde, "a medida encontra justificativa plausível e objetiva, especialmente diante do expressivo crescimento do número de profissionais sujeitos à fiscalização dos respectivos conselhos”.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Câmara Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe 
Câmara Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional; acompanhe 
Câmara Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura 
Câmara Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento Câmara Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar 
Câmara Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível 
- Aracaju - SE
- Araguaína - TO
- Aurora do Tocantins - TO
- Brasília - DF
- COLINAS - TO
- Cristalândia - TO
- Florianópolis - SC
- Fortaleza - CE
- Goiânia - GO
- Gurupi - TO
- Monte Santo do Tocantins - TO
- Palmas - TO
- Paraíso do Tocantins - TO
- Porto Alegre - RS
- Porto Nacional - TO
- Porto Velho - RO
- Rio Branco - AC
- Santa Rita - TO
- Silvanópolis - TO
- Ver todos
