Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A norma assegura atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, dor crônica é aquela com duração maior que 30 dias.
A data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização todos os anos.
A iniciativa busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS, combater o preconceito e estimular gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes.
Estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros. Ao reconhecer a dimensão do problema, a lei pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.
Saúde Incidência de VSR em crianças de até 2 anos está em queda, diz Fiocruz
Saúde Suframa cobra esclarecimentos após vazamento de gás
Saúde Anvisa suspende venda de energético Mister Hemp
Saúde Unicef: 13,5 milhões de crianças não recebem vacina no 1° ano de vida
Saúde Ingestão de água é importante no inverno para evitar doença dos rins
Saúde Gripe: Anvisa aprova nova vacina com 73% de eficácia