Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) conclamou o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a pandemia de covid-19 (Lei 14.200, de 2021). A votação está marcada para segunda-feira (27).
Paim destacou que a derrubada do veto é fundamental no processo de precaução contra o coronavírus, que matou quase 600 mil pessoas no país. O senador afirmou que apesar do Brasil estar vacinando a população, o problema ainda não está resolvido.
— É importante garantirmos o valor de material biológico e a aplicação imediata da lei. É urgente ampliar a produção de imunizantes, salvar vidas e ajudar os países pobres que estão sem vacinas.
O senador citou pesquisa da Anistia Internacional que afirma que 5,76 bilhões de doses de vacinas foram produzidas por grandes farmacêuticas, mas apenas 0,3% foram destinados a países de baixa renda. Segundo os dados, menos de 1% da população desses países estão totalmente vacinadas.
Senado Federal CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
Senado Federal Eleições: prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda
Senado Federal Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Senado Federal Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Senado Federal Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Senado Federal Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas