Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança no país, reúne-se nesta quinta-feira (4) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).
A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2.
PEC da Segurança Pública
Elaborada pelo governo federal, a PEC 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança.
O texto está baseado em um tripé: constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), hoje amparado por lei ordinária ( Lei 13.675/18 ); amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal (PF); e fortalece o papel da União no planejamento e coordenação da segurança pública.
Câmara Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação Câmara Comissão aprova realização em via pública de evento não competitivo sem aval de confederação 
Câmara Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro 
Câmara Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2 
Câmara Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson 
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos 
- Aracaju - SE
- Araguaína - TO
- Aurora do Tocantins - TO
- Brasília - DF
- COLINAS - TO
- Cristalândia - TO
- Florianópolis - SC
- Fortaleza - CE
- Goiânia - GO
- Gurupi - TO
- Monte Santo do Tocantins - TO
- Palmas - TO
- Paraíso do Tocantins - TO
- Porto Alegre - RS
- Porto Nacional - TO
- Porto Velho - RO
- Rio Branco - AC
- Santa Rita - TO
- Silvanópolis - TO
- Ver todos
