A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação de nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. Votaram nesse sentido o relator, ministro Alexandre de Moraes , e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A sessão prossegue para a tomada do último voto, que será proferido por Flávio Dino.
Os ministros que já votaram também se manifestaram pela absolvição do general de Exército Estevam Theofhilo por falta de provas.
Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30
No decorrer da sessão de hoje, o colegiado passará para a fase de leitura das penas dos condenados, a chamada dosimetria.
O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Os acusados são conhecidos como "kids-pretos", militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista e tentar sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os acusados foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Exceto no caso de Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior. Eles tiveram as condutas desclassificadas para os crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Com a alteração, eles terão as penas abrandadas.
Fazem parte deste núcleo os seguintes réus:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (policial federal).
Justiça Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
Justiça Brasil nega visto para servidores dos EUA que queriam monitorar urnas
Justiça Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
Justiça Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master
Justiça STJ libera retomada de cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos
Justiça Quinta reunião entre rodoviários e patrões termina sem acordo no Rio