Importância da Fundação Cultural Palmares será debatida nesta quinta-feira

Ao recém-completar 33 anos de existência, a Fundação Cultural Palmares — primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra no país — é tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (2), às 10h.

Requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência preconiza debater a importância da instituição, seu legado e a sua atual situação.

— Vamos debater e fortalecer a importância da instituição e do seu legado, para o Brasil, pois não é apenas a população negra que perde com a sua desconstrução, e sim todo o nosso povo — justifica Paim.

Instituída em 22 de agosto de 1988, a Fundação tem trabalhado, segundo o senador, para “promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais”.

Entre suas atribuições estão a de promover e apoiar o intercâmbio com outros países; implementar políticas públicas para dinamizar a participação dos afrodescendentes no processo de desenvolvimento sociocultural brasileiro; promover a preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro; assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nas ações de regularização fundiária dos remanescentes das comunidades dos quilombos, assim como promover ações de inclusão e sustentabilidade e garantir assistência jurídica a esses grupos, entre outras.

Participam da audiência pública nesta quinta-feira:

• Eloi Ferreira Araújo - ministro da Igualdade Racial no governo do Presidente Lula e presidente da Fundação Cultural Palmares no governo de Dilma Rousseff

• Carlos Alves Moura - advogado e ex-secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz. Implantou e presidiu a Fundação Cultural Palmares

• Dulce Pereira - comunicadora Social e ex-diplomata. Presidiu a Fundação Cultural Palmares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

• Zulu Araújo - mestre em cultura e sociedade pela Universidade Federal da Bahia e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares

• Martinho da Vila - cantor, compositor, escritor, membro da Academia Carioca de Letras