O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nas alegações finais enviadas ao STF, última fase antes do julgamento, Gonet reiterou a denúncia apresentada contra os réus, que são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista .
O núcleo é composto por oito militares do Exército e um policial federal . Eles respondem aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Na manifestação, Gonet defendeu que a acusação contra o tenente-coronel, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, um dos réus, seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
Com a medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
A partir de agora, as defesas dos acusados terão prazo de 15 dias para enviarem ao Supremo suas alegações finais . Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve liberar o processo para julgamento.
Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado .
Além do núcleo 3, serão julgados neste ano os núcleos 2 e 4.
O núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
Justiça Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro