Senado aprova Moacyr Rey Filho para Conselho Nacional do Ministério Público

Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou a indicação de Moacyr Rey Filho para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 51 votos a favor e apenas nove contrários, além de duas abstenções. Antes de chegar ao Plenário, essa indicação (OFS 41/2019) passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde Moacyr foi sabatinado em março do ano passado.

Essa espera de quase um ano e meio — entre as votações da CCJ e do Plenário — foi lembrada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ao elogiar o indicado, Izalci disse que Moacyr tem “todo um trabalho prestado ao Distrito Federal”. A relatora da indicação, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), também elogiou o currículo do indicado.

Mestre em Direito e Políticas Públicas, Moacyr Rey Filho é promotor de Justiça desde 2004, no Distrito Federal. Foi assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP. Atualmente está na chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT.

Fiscalização

O Conselho Nacional do Ministério Público executa a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. Criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional 45, teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005. A sede fica em Brasília. O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, permitida uma recondução.