A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) mensagem da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tomar empréstimo no valor de 30 bilhões de ienes — equivalente a cerca de R$ 1,165 bilhão — da Agência de Cooperação Internacional do Japão, com garantia da União.
Essa mensagem ( MSF 14/2025 ) teve como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora a matéria segue para votação no Plenário do Senado, com requerimento para análise em regime de urgência.
De acordo com a mensagem, os recursos serão destinados ao Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19. Segundo o BNDES, o objetivo é “enfrentar os principais problemas causados pela pandemia da covid-19, com o intuito de dar continuidade ao fortalecimento das parcerias para ações específicas de apoio ao setor de saúde, à sua cadeia de fornecedores e prestadores de serviços e ao fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas”.
A previsão é que o pagamento do empréstimo será feito em prazo total de até 180 meses, em parcelas semestrais, com prazo de carência de 48 meses contados a partir da data de entrada em eficácia do contrato e com taxa de juros fixa de 0,01% ao ano em ienes.
— É um empréstimo que vem ajudar o nosso BNDES e as nossas empresas. Vai ser direcionado a micro, pequenas e médias empresas do Brasil. Grande parte será destinado àquelas do Rio Grande do Sul. E os beneficiários do projeto são instituições médicas, empresas relacionadas ao setor de saúde que recebem empréstimos do BNDES, bem como micro e pequenas empresas — disse Vanderlan.
Senado Federal Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas
Senado Federal Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
Senado Federal Em sessão pelo Dia do Administrador, profissionais defendem formação continuada
Senado Federal Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário
Senado Federal Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial
Senado Federal Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais