O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento dos réus acusados de assassinar o congolês Moïse Kabagambe em um quiosque na Barra da Tijuca. O júri popular está previsto para as 11h no Tribunal do Júri.
O crime foi cometido em 24 de janeiro de 2022, por volta de 21h30, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A família de Moïse diz que ele foi espancado até a morte depois de ter cobrado um pagamento atrasado.
Fabio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca vão responder por homicídio qualificado, de acordo com os artigos 121, parágrafo 2º, do Código Penal. Brendon Alexander Luiz da Silva, que também responde pelo crime, ainda não teve o julgamento marcado.
Segundo o MPRJ, o trio cometeu homicídio com crueldade e tratou Moïse como se fosse “um animal peçonhento”, desferindo golpes com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de uma discussão, e foi utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que o jovem foi derrubado e imobilizado enquanto era espancado e depois teve os pés e as mãos amarrados.
Justiça Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
Justiça Brasil nega visto para servidores dos EUA que queriam monitorar urnas
Justiça Bolsonaro recorre para anular proibição de visita na prisão domiciliar
Justiça Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master
Justiça STJ libera retomada de cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos
Justiça Quinta reunião entre rodoviários e patrões termina sem acordo no Rio