Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular

A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no ar nesta quarta-feira (28), com o objetivo de atrair ainda mais pessoas para interagir com o Senado Federal e os senadores. 

O site foi reformulado e ganhou novo visual para ficar mais simples e prático para o cidadão acessar. Há também novo espaço para notícias sobre a Ouvidoria. Qualquer pessoa pode ligar para a Ouvidoria ou acessar a página na internet para tirar dúvidas sobre projetos de lei, por exemplo, ou fazer sugestões, críticas, elogios ou denúncias, além de poder fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.

Neste ano, de 1º de janeiro até 27 de julho, a Ouvidoria já recebeu 10.820 demandas por meio de sua página na internet. São sugestões, reclamações, pedidos de informação, elogios, denúncias e outras solicitações que chegam ao Senado de todos os estados brasileiros.

Qualquer pessoa pode interagir com o Senado pelo site da Ouvidoria (www.senado.leg.br/ouvidoria); email ([email protected]); pelo telefone 0800 061 2211 ou pelos Correios [Ouvidoria do Senado, Via N2, Anexo 4, Bloco D, Gráfica do Senado, CEP 70165-900 Brasília – DF].

O atual ouvidor-geral do Senado é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele afirmou para a Agência Senado, nesta quarta, que o cidadão é o foco prioritário da Ouvidoria e que a aproximação da população com o Senado é fundamental.

— Queremos que os cidadãos participem cada vez mais das decisões do Senado. Reformulamos nosso site, que está com um novo visual e com um espaço reservado para notícias da Ouvidoria, onde vamos divulgar nossas ações, dar transparência para o nosso trabalho, publicar informações sobre nossos atendimentos e notícias para incentivar cada vez mais a participação popular. A participação de todos é muito importante e norteia o trabalho do Legislativo. Seja por telefone, carta ou internet temos que estar próximos — afirmou Plínio Valério.

Sugestão por telefone

Recentemente, a Ouvidoria registrou o início da tramitação do primeiro projeto de sugestão legislativa que chegou ao Senado pela Ouvidoria. O projeto de iniciativa de um cidadão do estado do Rio de Janeiro prevê o “fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado”. 

A sugestão chegou à Ouvidoria pelo telefone 0800 061 22 11 e recebeu os apoios necessários no portal do programa e-Cidadania. Com isso, já está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pode virar projeto de lei.

— Tivemos uma sugestão legislativa que chegou pelo nosso 0800 e ganhou apoio de 20 mil internautas e que agora tramitará na CDH. Além de sugestões legislativas, estamos abertos para receber contribuições, anseios e reclamações dos cidadãos. Também estamos enviando mensalmente um relatório de atendimento da Ouvidoria aos senadores. É uma forma de cada senador da República ver o que os cidadãos dos seus estados estão pensando, sugerindo, opinando para que todos possam usar essas contribuições em seus mandatos — acrescentou o ouvidor-geral do Senado.

Criada em 2011 para ser um canal de comunicação entre o Senado e a população, a Ouvidoria se propõe a fortalecer os laços entre o cidadão comum e os senadores.  Por meio do canal, são recebidos diversos tipos de manifestações sobre o Senado, os senadores e o Congresso. Todas são registradas e encaminhadas aos setores competentes a fim de que seja adotada a medida mais adequada para a solução de cada caso. 

A Ouvidoria do Senado tem se consolidado como instrumento de participação popular, de exercício da cidadania e controle social, aproximando o cidadão do Parlamento. Mesmo com o advento das novas tecnologias, a Ouvidoria ainda recebe inúmeras ligações por 0800, grande parte delas de pessoas que não têm acesso à internet.