O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante sessão do plenário virtual da Corte.
Marcelo Fernandes Lima está preso desde 2023 e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Além de cumprir a pena em regime inicial fechado, o acusado terá que pagar R$ 30 milhões de forma solidária com outros condenados pelo 8 de janeiro pelos prejuízos causados.
A cópia da Constituição estava na entrada do plenário do STF, local mais afetado pela depredação durante os atos golpistas, e foi devolvida pelo acusado.
Durante o processo criminal, a defesa de Marcelo Fernandes negou que ele tenha usado violência ou grave ameaça.
Justiça Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF
Justiça STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
Justiça Andrei Rodrigues nega que PF tenha monitorado ministro André Mendonça
Justiça TRE-RJ indefere registro de Garotinho para candidato a governador
Justiça PF: ex-chefe de supervisão do BC recebeu R$ 500 mil mensais de Vorcaro
Justiça Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse