Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramitação: o PL 3.190/2023 , que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para a Câmara dos Deputados.
— O projeto tem o objetivo de financiar micro e pequenas empresas, num programa de microfinanças, atendendo microempresários individuais com os recursos remanescentes das amortizações dos empréstimos do Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] — ressaltou ele.
Ele acrescentou que, para sua satisfação, "chegamos a um acordo com o governo" para a destinação desses recursos.
— Todos que votaram a favor [do projeto na votação da CAE] se manifestaram concordando que são o micro, o pequeno e o MEI [microempreendedor individual] os empresários que mais rapidamente respondem à necessidade de geração e manutenção de empregos, e que não são beneficiados pelo Sistema Financeiro Nacional — declarou o senador.
Senado Federal Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
Senado Federal Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas
Senado Federal Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
Senado Federal Em sessão pelo Dia do Administrador, profissionais defendem formação continuada
Senado Federal Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário
Senado Federal Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial