Plenário aprova mais dois diretores para a ANTT

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), mais duas indicações para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Somadas às indicações que já estavam confirmadas, os nomes completam o quadro dirigente da agência, que contava com apenas um diretor efetivo.

Os aprovados foram:

• O engenheiro Alexandre Porto Mendes de Souza (MSF 93/2020), com 45 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções;

• O advogado Fábio Rogério de Almeida Carvalho (MSF 30/2021), com 43 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções.

Alexandre Porto já atuava como diretor-substituto na ANTT desde o início de 2020, e recentemente exercia a função de diretor-geral — na qual será substituído por Rafael Vitale Rodrigues, que teve o nome aprovado na quarta-feira (7). Ele é engenheiro eletricista e está desde 2009 na ANTT, tendo trabalhado como gerente de regulação e superintendente para o setor ferroviário.

Fábio Rogério foi tenente do Exército e está na agência desde 2008, também ocupando vários cargos de superintendência e gerência. Além disso, ele foi gerente de projetos na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República entre 2011 e 2012.

A ANTT é o órgão regulador da infraestrutura rodoviária e ferroviária no país, bem como da prestação de serviços de transporte terrestre. A agência tem quatro diretores e um diretor-geral. Atualmente, uma das diretorias está vaga e outras três — incluindo a diretoria-geral — são ocupadas por substitutos.

Nas agências reguladoras, os substitutos são gerentes ou superintendentes indicados para ocuparem postos na diretoria quando há vacância entre o fim do mandato de um diretor efetivo e a confirmação do seu substituto.