Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.004, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao município de Guarapari, no Espírito Santo. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A nova norma teve origem em um projeto de lei — o PL 4.258/2021 — de autoria da ex-deputada federal Dra. Soraya Manato (ES). Ao tramitar no Senado, esse projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no último dia 11 de setembro. O autor do parecer foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Durante a votação da matéria na CMA, Contarato disse que o reconhecimento legal da importância da biodiversidade de Guarapari é essencial para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.
Senado Federal Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas 
Senado Federal Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas 
Senado Federal Medida provisória estende subsídio para baratear diesel 
Senado Federal Em sessão pelo Dia do Administrador, profissionais defendem formação continuada 
Senado Federal Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário 
Senado Federal Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial 
- Aracaju - SE
- Araguaína - TO
- Aurora do Tocantins - TO
- Brasília - DF
- COLINAS - TO
- Cristalândia - TO
- Florianópolis - SC
- Fortaleza - CE
- Goiânia - GO
- Gurupi - TO
- Monte Santo do Tocantins - TO
- Palmas - TO
- Paraíso do Tocantins - TO
- Porto Alegre - RS
- Porto Nacional - TO
- Porto Velho - RO
- Rio Branco - AC
- Santa Rita - TO
- Silvanópolis - TO
- Ver todos
