CCJ pode votar nesta segunda-feira indicação de ministros para STM e TST

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne na tarde desta segunda-feira (6) para votar a indicação de três autoridades. Às 14h, os senadores analisam o nome do almirante de Esquadra Claudio Portugal de Viveiros para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Em seguida, os parlamentares apreciam a indicação de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A indicação de Claudio Viveiros para o STM tem como relator o senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Ele destaca que o militar nasceu em Varginha (MG) e iniciou a carreira na Marinha em 1975. Promovido ao posto de almirante de Esquadra em 2018, atuou como chefe do Estado-Maior da Armada e chefe de Assuntos Estratégicos e de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Claudio Viveiros assume a vaga deixada em março pelo ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

A indicação de Amaury Rodrigues Pinto Junior para o TST foi relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Caso seja aprovado pelo Senado, o indicado deve assumir uma vaga reservada a juízes oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). O magistrado atua em Campo Grande (MS) e integra a lista tríplice aprovada pelo TST para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

Alberto Bastos Balazeiro é procurador-geral do Trabalho. Ele foi indicado para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira. O relator da mensagem é o senador Antonio Anastasia. Balazeiro é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá.