A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (7), às 9h, para apreciar duas indicações do governo federal: uma para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outra para um dos cargos de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho é o indicado para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (MSF 107/2020). Ele tem 42 anos e já trabalhou nos ministérios da Saúde e da Integração Nacional. Também já foi conselheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Caixa Participações. Desde 2018, trabalha na diretoria da ANS. Sua indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é o líder do governo no Congresso.
O outro nome a ser apreciado é o de Romison Rodrigues Mota, indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MSF 6/2021). Ele é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Goiás, além de ter especialização em gestão financeira pela Faculdade Alves Faria (de Goiânia) e em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). Romison Mota tem 47 anos e é servidor concursado da Anvisa desde 2005. Ele vem atuando como diretor-substituto nessa agência. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é o relator da sua indicação.
Se essas indicações forem aprovadas na CAS, elas ainda terão de ser confirmadas no Plenário do Senado.
A reunião da CAS faz parte do esforço concentrado convocado para a próxima semana pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a votação de autoridades indicadas pelo governo federal. O encontro será realizado de forma semipresencial, com medidas de segurança para evitar o contágio e a propagação do coronavírus.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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