Senado pode votar indicações para agências e embaixadas esta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (18) que o Plenário dedicará parte das sessões deliberativas da próxima semana para votar a indicação de diretores de agências reguladoras e embaixadores. O Plenário já tem condições de analisar 21 dessas indicações, contando também os indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Entre os indicados para a direção de agências reguladoras, está o da engenheira de produção Tabita Yaling Cheng Loureiro na direção da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Durante sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI) em dezembro, Cheng destacou o potencial do Brasil para figurar entre os cinco maiores produtores de petróleo na próxima década e as perspectivas positivas com a volta dos investimentos em energia, prejudicados pela pandemia.

Além de lembrar que menos de 5% do total das bacias sedimentares do Brasil está sob contrato, ela disse esperar um crescimento acentuado do mercado de gás natural. Mas ressalvou que a competição global será mais acirrada no que tange à transição para alternativas de energia limpa. Ela disse que a ANP continuará acompanhando as transformações do mercado.

— O futuro do setor depende da sua credibilidade diante da sociedade. É preciso uma regulamentação justa, moderna e sustentável — afirmou Tabita Loureiro.

Ao responder às perguntas dos senadores, Cheng afastou preocupações quanto à garantia de abastecimento e à possibilidade de configuração de monopólio privado na área, ressaltando que a ANP possui um grupo de trabalho para monitorar o abastecimento nacional.

— Há compromissos da ANP em trabalhar com ênfase na garantia de suprimentos. Temos transparência de preços e reforçaremos o monitoramento contra qualquer conduta abusiva — frisou.

Mais indicações

Também podem ser votadas as indicações de Flavia Takafashi para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as reconduções de Alexandre Porto e Davi Barreto para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a indicação de Arnaldo Silva Junior também para compor a diretoria da ANTT. Em relação a Barreto, o relator da indicação na CI, senador Marcos Rogerio (DEM-RO), ressaltou o papel que o gestor exerce desde junho de 2019 "em importantes projetos do setor de transportes, como a consolidação das renovações antecipadas das concessões ferroviárias e do novo modelo de concessões rodoviárias".

Também devem ser votadas as indicações de diplomatas para a chefia de ao menos oito embaixadas brasileiras no exterior. Entre elas estão as indicações de Mauricio Lyrio para a representação brasileira na Austrália, de Fernando Estellita para a embaixada no México e de José Borges dos Santos para a embaixada na Tailândia.