Marcos Rogério quer anulação das decisões da CPI da Pandemia desta quarta-feira

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma questão de ordem à Mesa do Senado pedindo que sejam declaradas nulas as deliberações da CPI da Pandemia desta quarta-feira (9). Ele disse que foi um “dia triste” na comissão. Segundo Marcos Rogério, a pauta foi alterada no início da reunião, com “significantes modificações”, mediante a inclusão de requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilos. O senador informou que chegou a apresentar uma questão de ordem na própria CPI, que foi rejeitada.

— Os trabalhos de qualquer comissão precisam ser transparentes e os senadores precisam de previsibilidade para se prepararem para os atos do colegiado. Senão, corremos o risco de ter quase um juízo de exceção — disse o senador.

De acordo com Marcos Rogério, o Regimento Interno exige que a pauta, salvo em caso de urgência, seja disponibilizada com antecedência de dois dias úteis. Ele disse que essas mudanças minam a confiança dos senadores membros e da população com o trabalho da CPI. Segundo o senador, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) não pode alterar a pauta “de forma arbitrária”, sob o argumento de que tudo é urgente. Essas mudanças repentinas, disse Marcos Rogério, justificam a anulação dos atos desta quarta. A questão ainda será analisada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Amazonas

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse esperar que o governador do Amazonas, Wilson Lima, compareça à CPI nesta quinta-feira (10). O governador, no entanto, apresentou um pedido de habeas corpus no STF, para não precisar comparecer ou para ficar em silêncio na comissão. Marcos Rogério reconheceu que é um direito de Wilson Lima recorrer ao STF, mas apontou que “o melhor caminho é enfrentar os fatos”.

— O governador do Amazonas tem uma oportunidade de esclarecer as acusações graves que pesam sobre a gestão do estado — registrou Marcos Rogério.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o depoimento dos governadores é importante. Ele ponderou, no entanto, que se o STF considerar a impossibilidade jurídica desses depoimentos, a comissão terá de se adaptar. Assim, por exemplo, a CPI poderá chamar os governadores por convite, e não por convocação.  

Ex-secretário executivo da Saúde

Para Marcos Rogério, o depoimento do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco nesta quarta foi “esclarecedor” e de “muito conteúdo”. Já para Randolfe, o depoimento desta quarta completou “uma peça importante no que faltava”, que mostraria a omissão do governo em relação à aquisição de vacinas contra a covid-19. Segundo Randolfe, a prova seria a informação de Elcio Franco de que os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao uso de máscara não passaram pela análise do Ministério da Saúde.

— Isso nos dá um elemento probatório de que o gabinete paralelo de fato atuou — declarou.