A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 investigados por participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Nas denúncias, a PGR pede a condenação por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes, crimes previstos no Código Penal. Outro pedido é que os crimes sejam considerados autônomos e, com isso, as penas somadas.
Os denunciados foram detidos no acampamento montado em frente ao Quarte General do Exército, na capital federal. Eles tiveram decretada a prisão preventiva, após audiência de custódio, e estão presos em unidades prisionais do Distrito Federal, conforme nota da instituição.
Nos documentos, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, argumenta que o acampamento era “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência dos manifestantes que defendiam a tomada do poder”.
Esta é a quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos ataques. Ao todo, já foram enviadas 254.
A PGR solicita ainda que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Outra solicitação é que as investigações continuem com oitiva de 30 testemunhas por bloco, em razão do grande número de envolvidos e para agilizar os procedimentos.
Justiça Mendonça levanta sigilo de quase 40 processos no STF
Justiça STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes
Justiça Andrei Rodrigues nega que PF tenha monitorado ministro André Mendonça
Justiça TRE-RJ indefere registro de Garotinho para candidato a governador
Justiça PF: ex-chefe de supervisão do BC recebeu R$ 500 mil mensais de Vorcaro
Justiça Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse