O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a abertura de créditos especiais no valor de R$ 12,5 milhões para pagar despesas com o auxílio-inclusão (PLN 27/2021). O benefício se destina a pessoas com deficiência incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tenham ingressado no mercado de trabalho formal.
A expectativa com o valor destinado é conceder 7.546 benefícios. A maior parte dos recursos vêm do remanejamento de dotações do BPC para pessoas com deficiência e da renda mensal vitalícia por invalidez.
Além disso, o projeto também direciona créditos no valor de R$ 216 mil para a Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa vinculada ao Ministério da Infraestrutura. O objetivo será o pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor.
Senado Federal Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
Senado Federal Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Senado Federal Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Senado Federal Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
Senado Federal Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas
Senado Federal Medida provisória estende subsídio para baratear diesel