Segunda, 27 de Julho de 2026
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Justiça

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 11h30
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 20h35
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 19h20
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 15h36
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h36
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h20
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 13h35
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins 28/04/2025 - 12h36
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Inscrições iniciam nesta segunda, 28, e seguem até 12 de maio
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 11h52
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 21h34
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 17h40
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 16h51
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Escritório Social promove 3º mutirão de emissão de documentos para egressos do Sistema Penal e seus familiares em Palmas
Tocantins 25/04/2025 - 14h06
Escritório Social promove 3º mutirão de emissão de documentos para egressos do Sistema Penal e seus familiares em Palmas Iniciativa garante acesso à cidadania com emissão de documentos essenciais e contou com apoio da Receita Federal, TRE, Junta Militar e Instituto de...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h15
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
Justiça 24/04/2025 - 19h36
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais
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