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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União
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PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Justiça 07/08/2025 - 18h00
TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado
Justiça 07/08/2025 - 17h25
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas
Justiça 07/08/2025 - 17h05
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Justiça 07/08/2025 - 15h36
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
Justiça 06/08/2025 - 20h52
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
Justiça 06/08/2025 - 19h26
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações
Justiça 06/08/2025 - 16h02
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
Justiça 06/08/2025 - 14h45
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Justiça 06/08/2025 - 13h11
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
Justiça 05/08/2025 - 20h55
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Justiça 05/08/2025 - 16h25
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal
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