Segunda, 27 de Julho de 2026
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Justiça

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça 22/09/2025 - 13h54
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Justiça 22/09/2025 - 13h53
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 19/09/2025 - 20h14
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 15h20
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça 19/09/2025 - 15h20
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça 19/09/2025 - 13h35
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Justiça 18/09/2025 - 12h48
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro
Justiça 17/09/2025 - 20h50
Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF
Justiça 17/09/2025 - 20h34
Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Justiça 17/09/2025 - 19h47
STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
Justiça 17/09/2025 - 15h12
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa
Justiça 16/09/2025 - 19h01
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília
Justiça 16/09/2025 - 17h30
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
Justiça 16/09/2025 - 16h40
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo
Justiça 16/09/2025 - 16h01
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"
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