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Justiça 03/12/2025 - 18h32
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
Justiça 03/12/2025 - 16h20
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Tocantins 03/12/2025 - 15h12
Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Justiça 03/12/2025 - 12h32
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Justiça 02/12/2025 - 20h43
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Justiça 02/12/2025 - 20h43
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
Justiça 02/12/2025 - 17h57
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões
Justiça 02/12/2025 - 16h04
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Justiça 01/12/2025 - 18h42
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Tocantins 01/12/2025 - 12h51
Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...
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Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Justiça 28/11/2025 - 19h50
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Justiça 28/11/2025 - 16h28
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão Acusados foram denunciados pela PGR ao STF
Justiça 27/11/2025 - 21h08
Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Justiça 27/11/2025 - 19h31
Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados
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