Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h40
STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins 11/09/2023 - 09h11
Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h50
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h06
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 21h56
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 08h25
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas
Justiça 01/09/2023 - 21h35
STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Justiça 01/09/2023 - 20h35
STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 01/09/2023 - 20h20
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça 31/08/2023 - 00h20
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Justiça 30/08/2023 - 09h05
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
Justiça 28/08/2023 - 23h35
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
Justiça 28/08/2023 - 14h15
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Justiça 28/08/2023 - 12h46
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro Penas podem chegar a 30 anos de prisão
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 25/08/2023 - 22h35
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados
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