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Justiça 29/11/2023 - 15h36
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
Justiça 29/11/2023 - 11h53
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
Justiça 28/11/2023 - 16h43
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
Justiça 28/11/2023 - 11h28
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Justiça 27/11/2023 - 19h57
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Justiça 27/11/2023 - 14h21
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Justiça 27/11/2023 - 11h50
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
Justiça 25/11/2023 - 12h09
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Tocantins 24/11/2023 - 16h27
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025 Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
Justiça 24/11/2023 - 16h13
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Tocantins 24/11/2023 - 14h57
Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...
Justiça 22/11/2023 - 22h56
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo Durante as sustentações, a advogada Ágata Abreu, representante do PT, afirmou que o racismo faz parte da construção da cultura brasileira e viola s...
Justiça 22/11/2023 - 21h12
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
Justiça 22/11/2023 - 20h42
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Justiça 22/11/2023 - 18h38
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
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