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Justiça 27/02/2024 - 17h30
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Justiça 27/02/2024 - 17h01
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Justiça 26/02/2024 - 18h44
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Justiça 26/02/2024 - 18h12
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Justiça 26/02/2024 - 17h27
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
Justiça 26/02/2024 - 13h19
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Justiça 23/02/2024 - 19h26
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
Justiça 23/02/2024 - 16h23
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Tocantins 23/02/2024 - 15h20
Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação Além da apresentação de artigos, comitiva tocantinense também participou de visita técnica à Unidade de Internação Provisória em Brasília/DF
Justiça 23/02/2024 - 15h20
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Justiça 22/02/2024 - 16h59
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Justiça 22/02/2024 - 08h11
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
Justiça 21/02/2024 - 19h32
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Justiça 21/02/2024 - 17h31
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Justiça 21/02/2024 - 16h47
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
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