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Justiça 02/09/2024 - 13h18
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Justiça 02/09/2024 - 10h48
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Justiça 01/08/2024 - 19h27
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...
Justiça 01/08/2024 - 18h57
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022 Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
Justiça 01/08/2024 - 17h58
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Justiça 01/08/2024 - 15h06
Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...
Justiça 01/08/2024 - 07h46
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...
Justiça 30/07/2024 - 20h36
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...
Justiça 30/07/2024 - 13h30
Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...
Justiça 30/07/2024 - 11h46
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...
Justiça 29/07/2024 - 17h32
Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...
Justiça 27/07/2024 - 17h40
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...
Justiça 27/07/2024 - 14h40
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...
Justiça 25/07/2024 - 18h13
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...
Justiça 25/07/2024 - 16h43
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
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